Cordão de girassol é oficializado como símbolo para deficiências ocultas; entenda
20 de julho de 2023
A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17)
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).
O projeto do cordão de girassol foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), quando aprovado no Senado em 15 de junho.
O que são as deficiências ocultas?
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
Com informações de Agência Senado
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