Meio-Oeste: Homem que estuprou e engravidou a enteada é condenado a 19 anos de reclusão
21 de julho de 2023
Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos, porém, não pararam e ela resolveu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de que precisava para retomar a vida e denunciar o réu.
Um homem que estuprou, engravidou e ameaçou a enteada foi condenado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá 19 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado por constranger a adolescente, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, conforme prevê o artigo 213 do Código Penal.
O fato de a relação ter sido praticada com a enteada, resultando em gravidez, aumentou a pena do réu. Ele também terá que indenizar a vítima em 30 mil reais.
Segundo a denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal, Douglas Dellazari, o homem invadiu o quarto da enteada, começou a passar a mão em suas partes íntimas e a obrigou a relacionar-se sexualmente com ele, mediante o emprego de força física e sem usar preservativo.
O estupro acabou resultando na gravidez. Inicialmente, a vítima manteve o fato em segredo, pois havia sido ameaçada de morte, e se negou a contar à mãe e a outras pessoas próximas quem era o pai da criança. Dizia, apenas, que criaria o filho sozinha.
Mas as tentativas de abuso continuaram. Certo dia, o réu mostrou os órgãos genitais à enteada e só parou porque ela começou a gritar por socorro. Depois desse episódio, a vítima foi morar com a avó durante algum tempo e decidiu procurar o Conselho Tutelar, tendo a ajuda de vários profissionais para retomar a vida e denunciar o réu.
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