Operação Mata Atlântica em Pé iniciou em Santa Catarina e em mais 16 estados
18 de setembro de 2023
Objetivo da sexta edição nacional da operação é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas no bioma. Em 2022, iniciativa identificou 877 hectares de áreas de desmatamento ilegal em Santa Catarina.
Começa nesta segunda-feira (18), em Santa Catarina, a sexta edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente nos 17 estados que possuem cobertura desse ecossistema. As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. Em Santa Catarina, as ações são organizadas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC e pela Polícia Militar Ambiental (PMA). De acordo com a coordenadora do CME, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, “a operação no Estado de Santa Catarina abrangerá a inspeção de 384 alertas de desflorestamento pela Polícia Militar Ambiental, identificados em cerca de 100 municípios”.
A coordenadora ressalta que essa operação se revela crucial não apenas para reprimir as atividades que degradam o bioma Mata Atlântica, mas também para promover a recuperação das áreas afetadas pela remoção da vegetação. Além disso, busca conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção desse bioma, que abriga espécies endêmicas da flora e fauna.
Na edição de 2022, a Operação Mata Atlântica em Pé detectou, apenas em Santa Catarina, uma área total de desmatamentos ilegais de 877 hectares. As autuações chegam a R$ 4.385.000,00 em multas. Em todo o país, a edição passada identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.
Como funcionam as vistorias
Na operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente por meio de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Quando os ilícitos ambientais são detectados, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento nos últimos anos entre os maiores da série histórica
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018.
Historicamente, os estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como uma das causas principais.
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