Aumento do ICMS pode impactar os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha em SC
26 de outubro de 2023
É a primeira atualização da alíquota desde novembro de 2021
O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) atualizou as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha. Em Santa Catarina, a previsão é que esse aumento signifique preços entre R$ 0,12 e R$ 0,15 maiores sobre estes itens, conforme a previsão do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis). O reajuste das alíquotas foi aprovado na última sexta-feira (20), mas só foi anunciado nesta quinta (26). Segundo informações, este reajuste só deve começar a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024. Joel Fernandes, vice-presidente do Sindópolis, afirma que esse valor deve configurar um aumento de R$ 0,12 no preço do diesel, e R$ 0,15 nos valores da gasolina, etanol e gás de cozinha. A Secretaria de Estado da Fazenda não se manifestou sobre o quanto esse aumento deve impactar na arrecadação do governo catarinense.
Novos valores do ICMS
Os novos valores do imposto devem valer até o final do ano que vem. Assim, eles devem aumentar para:
gasolina: R$ 1,3721 por litro;
diesel: R$ 1,0635 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas são de:
gasolina: R$ 1,22 por litro;
diesel: R$ 0,9456 por litro;
gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
Esse aumento, segundo o Comsefaz, considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. Essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”, segundo o comitê. O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é fixo por litro ou kg de combustível. O imposto estadual é apenas parte do valor final dos combustíveis, o qual é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Com informações NSC Total
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