Avô que estuprou várias vezes a neta é condenado em SC
6 de novembro de 2023
O criminoso pedia para que a neta não contasse nada a ninguém
Um morador de um município da Comarca de Anita Garibaldi, na Serra Catarinense, foi condenado em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por estuprar a neta várias vezes. A pena foi fixada em 50 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável mediante grave ameaça. Segundo o MPSC, os fatos ocorreram em um sítio entre os anos de 2008 e 2016. Uma noite a menina entrou no quarto do avô paterno para procurar o sapatinho da prima e acabou sendo agarrada e tocada nas partes íntimas. O agressor pediu que a neta não contasse nada a ninguém e transformou a prática criminosa em um ato rotineiro, aproveitando-se de momentos em que ficava sozinho com ela. Com o passar do tempo, o homem começou a exigir que a menina praticasse conjunção carnal, ameaçando fazer mal aos familiares caso fosse contrariado. Nesse contexto, ele invadia o quarto da neta quando os demais moradores da casa já estavam dormindo ou a levava para um galpão situado na propriedade.
Certo dia, a vítima foi a uma psicóloga e desabafou sobre situações vivenciadas no contexto familiar, como o divórcio dos pais. Questionada sobre a relação com o avô, ela expressou sentimentos que despertaram a suspeita de que havia algo errado. O caso chegou ao conhecimento dos órgãos competentes, abriu-se uma investigação e as provas dos autos serviram como base para que a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi denunciasse o réu. A Justiça reconheceu que o réu cometeu dois crimes distintos previstos no Código Penal: estuprar vulnerável menor de 14 anos (artigo 217-A) e constranger a pessoa, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal (artigo 213). A relação parental entre o réu e a vítima também pesou no cálculo da pena.
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