Decreto fixa Calendário de Feriados e Pontos Facultativos das repartições públicas municipais

O prefeito Luciano Buligon assinou decreto fixando calendário de feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais da administração direta e indireta do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira como ficou:

• 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

• 08 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

• 09 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

• 10 de fevereiro, quarta-feira, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);

• 25 de março, sexta-feira, Sexta-Feira da Paixão (feriado municipal);

• 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

• 1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

• 26 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

• 11 de agosto, quinta-feira, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);

• 25 de agosto, quinta-feira, data da emancipação político-administrativa de Chapecó (feriado municipal);

• 07 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

• 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

• 28 de outubro, sexta-feira, Alusivo ao Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

• 02 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado municipal);

• 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional); e

• 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional).

Ponto facultativo

Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e no Albergue João Piltz, e aos servidores que atuam no Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU.

Da mesma forma, não será facultado o ponto na Secretaria de Saúde para os servidores públicos municipais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS 24 horas e Unidade de Acolhimento onde o horário de expediente será normal e na Farmácia Central, com horário de expediente das 08 h às 20h.

Sempre que o dia 11 de agosto coincidir com dia útil da semana, o feriado será transferido para o domingo subsequente. As situações especiais referentes a cada data de ponto facultativo ou feriado serão tratadas em ato específico. Ao longo do ano de 2016 poderão ser fixadas outras datas de ponto facultativo mediante Ato específico.