Lula indica Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

27 de novembro de 2023 Off Por Editor

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Para que indicação seja efetivada, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado no plenário do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o que vinha sendo cogitado nos bastidores do poder. Na manhã desta segunda-feira, 27, ele anunciou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorre depois de reunião entre Lula e Dino no Palácio da Alvorada. O encontro entre os dois ocorreu fora da agenda oficial da Presidência da República. A indicação de Dino para o STF se dá horas antes de o presidente brasileiro dar início a mais uma viagem ao exterior. Na tarde desta segunda-feira, Lula deixará a Base Aérea de Brasília rumo à Arábia Saudita. O petista ainda passará por Catar, Emirados Árabes e Alemanha. Ele, no entanto, segue sem visitar áreas afetadas pelas fortes chuvas na Região Sul.

Depois da indicação de Lula: próximos passos para Dino virar ministro do STF

Com a confirmação da indicação por parte de Lula, Flávio Dino dependerá do Senado para saber se irá — ou não — se tornar ministro do STF. Agora, o nome dele terá de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Posteriormente, a indicação feita pelo presidente da República precisará ter o sim da maioria dos senadores. Em caso de rejeição, caberá a Lula indicar outra pessoa para o Supremo. Essa é a segunda indicação de Lula para o STF em seu atual mandato. Em junho, o petista indicou seu então advogado pessoal, Cristiano Zanin, para o lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, ele escolhe Dino para a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou no no fim de setembro. A indicação dele para o Supremo ocorre mesmo diante da denúncia de que dois assessores dele receberam, em pleno Palácio da Justiça, a mulher conhecida por ser a “Dama do Tráfico”. “Ligações cabulosas”, definiu Silvio Navarro na reportagem de capa da Edição 191 da Revista Oeste.

Volta ao Poder Judiciário

Se a indicação de Dino for confirmada pelo Senado, a ida dele ao STF marcará, na verdade, um retorno ao Poder Judiciário. Antes de entrar para a política partidária, ele atuou como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1994 a 2006. Depois de deixar a magistratura, ele foi eleito deputado federal pelo PCdoB do Maranhão. Com o fim do mandato como parlamentar, que foi de 2007 a 2011, foi presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) de 2011 a 2014. Dino deixou o comando da Embratur para se candidatar a governador do Maranhão. Venceu a disputa e foi reeleito em 2018. Ele deixou o governo com o Estado nordestino liderando os piores índices socioeconômicos do país. Durante seu segundo mandato como governador do Maranhão, Flávio Dino deixou de ser comunista e passou a ser um socialista. Isso porque trocou o PCdoB pelo PSB. Pelo novo partido, foi eleito senador no ano passado. Contudo, ao ser a escolha de Lula para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nem chegou a atuar no Senado. Natural de São Luís, Dino tem 55 anos. Dessa forma, ele poderá permanecer como ministro do STF por até duas décadas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU

— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023