Juíza da vara do trabalho de Chapecó grita, humilha e ameaça trabalhador em audiência
28 de novembro de 2023
Audiência foi no dia 13 de novembro
Um episódio envolvendo a juíza substituta Kismara Brustolin, da 1ª Vara Trabalhista de Chapecó, durante uma audiência trabalhista, gerou repercussão e a intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, formalizou um pedido de providências às autoridades competentes, alegando condutas agressivas da juíza. Durante uma audiência de instrução por videoconferência realizada em Xanxerê, a juíza Kismara Brustolin teve uma interação tensa com uma das testemunhas. Segundo relatos, a juíza exigiu ser tratada de uma determinada maneira, ameaçando desconsiderar o depoimento da testemunha caso não fosse atendida. Além disso, a juíza teria ofendido a testemunha chamando-a de “bocudo”. A OAB-SC, representada por sua presidente Cláudia Prudêncio, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), José Ernesto Manzi, e ao Corregedor-Regional, Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz, solicitando a apuração do caso. O documento enfatiza a necessidade de investigar o comportamento da juíza para assegurar que atitudes semelhantes não se repitam. No ofício, a OAB-SC destaca a importância de se manter um ambiente de respeito e profissionalismo nas audiências trabalhistas e pede medidas urgentes para apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin. O objetivo é evitar que comportamentos agressivos e desrespeitosos afetem advogados, partes e testemunhas em processos judiciais.
Veja o vídeo:
Veja a nota da OAB
OAB/SC solicita providências ao TRT-12 e pede apuração dos fatos referentes ao comportamento de magistrada do Trabalho durante audiência
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, solicitou, por meio de ofício, ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi e ao Corregedor-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz, providências e apoio após uma magistrada demonstrar atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunha, durante uma audiência por videoconferência realizada neste mês.
“A atitude que vimos não pode acontecer. Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, enfatizou a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio.
O ofício foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, pelo coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho e conselheiro estadual da OAB/SC, Ricardo Corrêa Júnior, representando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.
Na reunião de entrega do documento, também estiveram presentes: Felipe Falcão, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC; Amarildo de Lima, desembargador do TRT-12 e o Corregedor-Regional do TRT-12, Desembargador do Trabalho, Nivaldo Stankiewicz.
Confira o que diz o documento:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.
Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
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