PF e Ibama retiram construção irregular em terra indígena em SC
6 de dezembro de 2023
Conforme a PF, a obra foi realizada por invasores que ocupavam de forma ilegal o local
Na manhã de hoje (06/12/2023), a Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, realizou a retirada de uma construção irregular feita por invasores que ocupavam ilegalmente parte da Terra Indígena Morro dos Cavalos, na Palhoça/SC. A partir de monitoramento e fiscalização prévia, com a finalidade de identificar e impedir a consolidação de novas invasões na localidade, foi constatada a existência de uma edificação, construída para configurar a posse do terreno e que causou danos ambientais. O investigado responderá pelos crimes de supressão de vegetação nativa e construção em solo não edificável cujas penas são de reclusão de 1 a 5 anos, além da multa administrativa.
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