Dona e professora de creche são condenadas por abusos contra crianças em SC

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Penas somadas alcançam 19 anos e três meses de prisão

Após decisão da comarca do litoral catarinense, a diretora-proprietária e a professora da creche Bem-me-quer, na Capital, receberam penas que somadas alcançam 19 anos e três meses de prisão pela prática de tortura física e psicológica contra crianças, maus tratos e submissão de menor à situação de vexame e constrangimento. Pelo menos 19 crianças estão entre as vítimas. Os abusos ocorreram, segundo a denúncia do Ministério Público, entre os anos de 2016 e 2022. Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades em julho de 2022, por conta de denúncias anônimas de outros profissionais da creche, inclusive com vídeos. A maior pena foi aplicada para a dona da creche. Ela recebeu nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e nove anos, três meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A professora, responsabilizada apenas nos crimes de maus tratos, teve pena fixada em oito meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Ambas foram absolvidas dos crimes de lesões corporais, pelos quais também foram denunciadas, pois o juízo acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público, por ausência de prova suficiente para a condenação. Por terem respondido a todo o processo em liberdade, ambas poderão apelar nesta condição. O processo tramita em segredo de justiça. O Portal SCC10 entrou em contato com o jurídico de ambas, mas até o fechamento da matéria, não tivemos retorno.

O que disse a creche na época?

Em um comunicado, a creche Bem-me-quer informou, na época, que suspendeu temporariamente as atividades escolares.

Confira o comunicado na íntegra:

“Em razão de situações adversas, a partir de amanhã, 04/07 o Bem-me-quer estará com as atividades escolares temporariamente suspensas, não havendo data para retorno. As declarações de matrícula de cada criança e as notas fiscais já estão sendo providenciadas e serão enviadas amanhã para o e-mail que está na ficha de matrícula, sendo o contrato automaticamente rescindido. As mesmas declarações físicas e pertences pessoais serão enviados posteriormente para os endereços que constam na ficha de matrícula. Caso seja necessário mais documentos, favor solicitar através do e-mail [email protected]. Agradecemos a compreensão de todas e todos que estiveram nestes anos bem próximos do Bem-me-quer e sabem a verdadeira dedicação e esforço que sempre esteve presente.”