Homem que estuprou prima de 12 anos em SC tem pena dobrada

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A pena do homem passou de oito para 16 anos de reclusão em regime fechado

Um homem que estuprou a prima de 12 anos em Santa Catarina teve a pena dobrada. A decisão foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a pena dobrou de oito para 16 anos. Além disso, o regime inicial, que era semiaberto, passou para fechado. No recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o MPSC sustentou que a pena deveria ser ampliada pois “o réu aproveitou-se da vítima de 12 anos de idade, com quem mantinha estreita convivência familiar, a evidenciar o elevado grau de reprovabilidade da conduta”. O tribunal concordou que a influência do réu sobre a vítima e as consequências do crime, que causaram traumas físicos e psicológicos na criança, justificavam o aumento da pena. Além disso, o tribunal decidiu manter a prisão preventiva do réu e negou o pedido para que ele pudesse recorrer da sentença em liberdade.