Homem acusado de abusar de cadela é preso em São Lourenço do Oeste

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A decisão inicial da Vara Criminal da comarca permitiu a sua soltura, o que motivou a ação do MPSC

Na última sexta-feira (23), um homem suspeito de abuso e maus-tratos contra uma cadela foi preso preventivamente em São Lourenço do Oeste. A prisão ocorreu após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que atendeu a um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a concessão de liberdade provisória ao réu. O homem havia sido preso em flagrante em maio por supostos atos libidinosos contra a cadela, próximo a uma escola. A decisão inicial da Vara Criminal da comarca permitiu a sua soltura, o que motivou a ação do MPSC. O Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes argumentou que a prisão preventiva era necessária devido ao risco que a liberdade do acusado representava para a ordem pública e à possibilidade de reiteração de crimes. “Esse fato é gravíssimo! O autor usou de violência contra ser inocente (cão), praticou abuso sexual, expôs sua genitália em local público e criou o risco de crianças, no ambiente de educação (escola), presenciarem sua conduta. Ainda, o investigado já possui passagem por outro delito de abuso sexual contra animal, em data recente”, afirmou o promotor. O desembargador do TJSC concordou com a análise do Ministério Público, ressaltando que a gravidade do comportamento do réu e o risco de novos crimes justificavam a prisão preventiva. “No caso, a gravidade concreta da conduta persiste, revelando o risco de reiteração criminosa, tanto que o registro do Sistema Integrado de Segurança Pública acima examinada data de março de 2024 e os fatos em estudo são de 5-5-2024, de maneira que, para estancá-la, a medida mais gravosa mostra-se contemporaneamente apropriada”, afirmou o desembargador.

Entenda o Caso

De acordo com a denúncia do MPSC, no dia 5 de maio de 2024, por volta das 12h30, uma testemunha viu o suspeito entrar em uma área de mata próxima a uma escola local com a cadela nos braços. No local, ele teria despido-se e praticado abusos libidinosos contra o animal, que começou a gritar. A testemunha acionou a Polícia Militar, que chegou ao local e encontrou o suspeito seminu. Apesar das tentativas de fuga do réu, ele foi preso em flagrante. A cadela, assustada, conseguiu escapar e não foi localizada pelos policiais. Durante a audiência de custódia, o Judiciário decidiu pela soltura do acusado, mas o MPSC recorreu ao Tribunal de Justiça solicitando a prisão preventiva. O pedido foi acatado, e o homem permanece preso enquanto o processo continua.