Homem é condenado por matar mulher trans a facadas e tentar assassinar vizinho em SC
27 de setembro de 2024
O ataque aconteceu na casa onde o réu e a vítima moravam
Um homem foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por matar uma mulher trans e tentar assassinar o vizinho que tentou ajudá-la. O crime aconteceu em 10 de janeiro deste ano, e o julgamento ocorreu na última quarta-feira (25). O ataque aconteceu na casa onde o réu e a vítima moravam, no bairro Cidade Nova, em Itajaí. Por volta das três da manhã, o homem esfaqueou a vítima cinco vezes. Mesmo ferida, a mulher conseguiu correr até o vizinho em busca de ajuda. O agressor a seguiu e atacou o vizinho com uma facada no peito. O vizinho se defendeu e foi levado ao hospital com um ferimento no pulmão, passando por cirurgia e sobrevivendo. Infelizmente, a mulher não sobreviveu. O júri considerou o homicídio como qualificado, devido ao motivo fútil e ao meio cruel, e o réu recebeu uma pena de 12 anos. Para a tentativa de homicídio contra o vizinho, a pena foi de oito anos, com agravante por dificultar a defesa da vítima. Os jurados não aceitaram a alegação de feminicídio apresentada pelo Ministério Público e também rejeitaram a defesa do réu, que dizia que ele não era capaz de ser responsabilizado. O réu afirmou que se sentia incomodado pela vítima enquanto dormia. O Promotor de Justiça, Marcio Gai Veiga, argumentou que o réu tinha capacidade mental para compreender a ilicitude dos seus atos. “Hoje foi julgado pelo Tribunal do Júri, o processo em que havia uma vítima transexual, vítima de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio de um rapaz que estava no local do crime. Os jurados não reconheceram que houve feminicídio, mas o condenaram em todas as demais qualificadoras, de modo que a pena final foi de 20 anos de reclusão. Diante da condenação no plenário do Tribunal do Júri, foi feito Ministério Público o requerimento da aplicação da tese 1068 do STF, julgada a pouco tempo, no sentido que fosse determinada a execução imediata da pena. A Juíza optou por manter a prisão preventiva, de modo com que o réu iniciará de fato preso, o início dessa pena”, conclui o Promotor de Justiça.
Violência contra transexuais
O Brasil é o país que mais registra mortes de pessoas da população LGBTQIA+ no mundo, e isso acontece há 15 anos seguidos. Em 2023, foram registradas 230 mortes, sendo 145 homicídios de mulheres trans. Esses dados são do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, que é formado por três organizações da sociedade civil: Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Os números preliminares da ANTRA mostram que, de janeiro a agosto deste ano, já ocorreram 69 homicídios de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, incluindo um caso em Itajaí.
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