Padrasto que estuprou e engravidou enteada é condenado a 65 anos no Oeste de SC

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Crimes ocorrem entre 2019 e 2020, réu ameaçava a vítima de morte

O padrasto que estuprou e engravidou a enteada foi condenado a 65 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável, no Oeste catarinense. Os crimes ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade. Além da pena, ele terá que pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os estupros ocorreram na casa da família. Em determinada ocasião, quando a vítima tinha ainda 11 anos, o condenado passou a mão pelo corpo dela. No mesmo ano, ele também praticou conjunção carnal contra a vítima em pelo menos duas ocasiões. Na primeira, aproveitando que a menina estava no quarto trocando de roupa, ele entrou no cômodo e, utilizando uma faca, trancou a porta, ameaçou a vítima e teve conjunção carnal com ela. Algumas semanas depois, o réu se aproveitou do momento em que a companheira, mãe da vítima, estava no hospital para novamente ter conjunção carnal com a menina.

Gravidez

Ainda de acordo com a denúncia, uma das agressões sexuais resultou na gravidez da vítima e no nascimento de uma criança, filha do réu, conforme comprovado por exame de DNA. A notícia da gravidez levantou suspeitas e a situação começou a ser investigada. Porém, mesmo após o nascimento do bebê e com a apuração do crime em andamento, o réu investiu contra a vítima novamente e passou a mão pelo corpo dela.

Ameaças de morte

O crime demorou para ser descoberto porque a menina tinha medo de contar que era vítima de estupro e que o pai da criança, resultado das agressões, era seu padrasto. O réu era violento, ameaçava matar a ela, a mãe e o irmão caso alguém descobrisse o crime e a induziu a inventar que outro homem a havia estuprado. Até mesmo durante o andamento da ação penal, após a audiência de instrução e julgamento, ele a ameaçou. Então, após um pedido do MPSC, ele foi preso preventivamente em junho deste ano. Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.