Novas regras do Pix começam a valer nesta semana; saiba quando e o que muda
29 de outubro de 2024
Mudanças são a partir de 1º de novembro
O Pix como conhecemos, deve mudar a partir desta semana. De acordo com a resolução publicada pelo Banco Central (BC), os mecanismos de segurança foram aprimorados e terão mudanças na sexta-feira, 1º de novembro. R$ 200 como limite de valor de transferências realizadas em um novo dispositivo e a restrição a R$ 1.000 para o valor total diário dos envio a partir de celulares e computadores não cadastrados em bancos, são as principais mudanças. De acordo com o Portal UOL, para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar os aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix. O Banco Central avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população. “A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, disse o Banco Central, por meio de nota.
Quais as mudanças nas instituições financeiras?
As instituições financeiras deverão utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente; Também deverão disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes; Devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central. Com isso, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas. “O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas”, finalizou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
Em 2025, Pix será automático
O recurso que estaria disponível em outubro deste ano, foi adiado para ano que vem. O novo recurso chamado Pix automático deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura. O pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes. O cliente poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização. “O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira”, segundo o Banco Central. Ferramenta deve “aumentar a eficiência, diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência” para o recebedor. “A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição”.
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