Pela primeira vez, Dia da Consciência Negra será feriado nacional
13 de novembro de 2024
Lei que institui data foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula
Neste ano, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — celebrado anualmente em 20 de novembro — será feriado nacional. A lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023. Oriunda de um projeto do Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em 2017, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano. A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695. Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra. Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, o dia era considerado ponto facultativo para algumas áreas da administração pública. Com a inserção do feriado, o Brasil passa a ter três feriados em novembro:
02 de novembro: Dia de Finados
15 de novembro: Proclamação da República
20 de novembro: Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra
A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
História
Zumbi dos Palmares é considerado um dos grandes líderes da resistência negra da era colonial do Brasil. Ele é reconhecido como criador do Quilombo dos Palmares — que chegou a reunir 20 mil pessoas, sendo a maioria escravos fugidos de engenhos da Bahia e de Pernambuco. Em 1694, depois de cerca de um século de existência, o quilombo foi destruído. Em 20 de novembro do ano seguinte, Zumbi foi assassinado em um território que hoje pertence a Alagoas. O Dia da Consciência Negra começou a ser pensado em 1971, quando o Grupo Palmares promoveu um ato em Porto Alegre para valorizar à resistência negra. A partir daí, começaram a surgir manifestações em todo o país dando apoio à iniciativa e relembrando figuras negras históricas. A proposta ganhou fôlego em 1978, quando foi assumida pelo Movimento Negro Unificado (MNU). A partir de então, a data se tornou um marco da luta e combate ao racismo.
Com informações Agência Senado
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