Em SC: padrasto é condenado por estupro e mãe por omitir crime
21 de março de 2025
O caso só veio à tona após o acolhimento da menina pelo Conselho Tutelar
Um homem foi condenado a 27 anos de prisão por estuprar a enteada durante quase uma década em Capinzal, Santa Catarina. A mãe da vítima, que sabia dos abusos e nada fez para impedir, também recebeu pena de 18 anos. O caso só veio à tona após o acolhimento da menina pelo Conselho Tutelar.
Abusos começaram quando vítima era criança
Os abusos começaram quando a vítima ainda era criança, com toques nas partes íntimas, e evoluíram até a adolescência. Conforme as investigações, a mãe tinha conhecimento do crime e se manteve omissa, permitindo que o companheiro continuasse os ataques. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenados pela Justiça. O promotor Douglas Dellazari ressaltou a gravidade do caso: “Os traumas psicológicos suportados pelas vítimas são de difícil ou quase impossível reparação, mas as condenações demonstram que o Ministério Público não transige com condutas tão perversas.” O processo tramita em segredo de Justiça.
Denuncie pelo Disque 100
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Quem se omite, e possui o dever de agir para evitar o resultado do crime, também pode ser responsabilizado (artigo 13, parágrafo 2º, também do Código Penal). Se você desconfia de algum caso, denuncie pelo Disque 100. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona todos os dias, 24 horas. Sua atitude pode salvar um futuro, interromper um ciclo de violência e garantir a responsabilização dos culpados.
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