Fiscalização apreende 1,3 tonelada de carne vencida em mercados de SC
28 de março de 2025
O gerente de um dos estabelecimentos foi preso em flagrante
Uma operação conjunta de fiscalização apreendeu 1.300,75 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo em mercados de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina. O gerente de um dos estabelecimentos foi preso em flagrante após ser descoberto reembalando carnes vencidas para venda. A ação ocorreu na última terça-feira (25) e quarta-feira (26) em quatro mercados que possuem açougue. Além das carnes bovinas e suínas sem procedência, os fiscais encontraram ovos sem identificação e outros alimentos vencidos, como creme de leite e atum, que foram descartados. A prisão do gerente ocorreu em um mercado onde carnes com prazo expirado estavam sendo retiradas das embalagens originais e expostas para comercialização. Nos demais estabelecimentos, apesar das irregularidades, os responsáveis responderão administrativamente e criminalmente por infrações contra as relações de consumo. A operação foi conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), além da Polícia Militar e Polícia Civil.
Risco à saúde e impacto social
A promotora de Justiça Fernanda Morales Justino destacou a importância da ação para proteger os consumidores e evitar problemas de saúde pública. “A apreensão de significativa quantidade de carnes impróprias para o consumo demonstra a vulnerabilidade a que o consumidor está exposto e a importância de ações dessa espécie, que não apenas possuem caráter repressivo, mas também preventivo. Outros estabelecimentos, ao verem as consequências advindas da comercialização de produtos impróprios, buscam se regularizar”, afirmou.
