Tentativa de homicídio motivada por dívida de R$ 50 resulta em condenação em SC

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Além da pena de prisão, o agressor foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais

Um homem foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio em São Miguel do Oeste, no Oeste de Santa Catarina. O crime aconteceu em novembro de 2022 e teve como causa uma cobrança de uma dívida de R$ 50,00. O réu foi sentenciado pelo Tribunal do Júri, após a acusação do Ministério Público de Santa Catarina, que considerou o ato como um homicídio tentado motivado por um motivo fútil e praticado com o uso de um recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia, o agressor havia prestado um serviço para a vítima, mas o contrato foi interrompido após uma desavença sobre o pagamento. No dia 18 de novembro de 2022, o réu foi até o estabelecimento da vítima para cobrar o valor do serviço. A vítima, por sua vez, se recusou a pagar, alegando que o réu havia apresentado um atestado médico falso para justificar a sua ausência no trabalho. Depois de ser retirado do local, o réu entrou no seu carro, deu a volta na quadra e, de forma repentina, invadiu a calçada, atingindo a vítima, que estava próxima ao portão da empresa. A colisão causou fraturas na perna direita da vítima, que precisou passar por cirurgia ortopédica, além de sofrer outras lesões graves. O crime não se consumou devido à rápida intervenção do Corpo de Bombeiros, que socorreu a vítima e a encaminhou ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. O réu ainda pode recorrer da sentença, mas a Justiça decidiu que ele deverá cumprir a pena imediatamente, negando o direito de recorrer em liberdade, com base em um entendimento do Supremo Tribunal Federal.