Categoria: Justiça

O serviço conhecido como “Uber dos ônibus” teve mais um revés na Justiça. Decisão judicial proibiu a 4Bus e a…

O trabalho da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Chapecó iniciou em agosto de 2013 com…

Uma sentença proferida pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou seis homens e uma mulher por…

Registros da empresa demonstram que entre fevereiro de 2017 e junho de 2018 o funcionário teria ido com veículo público…

Ex-operador da balsa que faz a travessia do Rio Uruguai no Município de Alto da Bela Vista-SC teria se apropriado…

Em crimes praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima possui especial relevância. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal…

A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da comarca de Ipumirim, determinou a expedição de processo de execução penal, para cumprimento…

Luiz*, de cinco anos, prefere roupas e acessórios femininos. Os pais dele confessam que tiveram dificuldades para lidar com o…

Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira (10/2), na Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste,…

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e…