TJ confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele no oeste
Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato…
Hoje no Oeste de SC
Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato…
Na última terça-feira (29/1) pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina que um…
A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou três homens e duas mulheres envolvidos em um esquema…
Um homem de 40 anos que foi preso em flagrante por tentar estuprar a própria irmã, em Pinhalzinho, no Oeste,…
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A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem,…
Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o…
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre…
A decisão foi tomada por recomendação do Ministério Público, que também recomendou o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos…