Categoria: Justiça

Pela decisão, proibição só vale se animal representar risco à segurança, à higiene e à saúde dos demais moradores do…

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão preso preventivamente após tentativa de…

​A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou a empresa Google Brasil a filtrar…

O julgamento desta sexta-feira, 10, terminou de maneira inesperada no fórum da comarca de Chapecó, no Oeste. O réu fugiu…

As testemunhas ouvidas durante o julgamento do jardineiro Marcos Paulo Bueno apontaram uma desavença antiga entre as famílias do acusado…

Mais de 16 horas de debates foram necessárias para sentenciar a mulher, de 33 anos, acusada de matar Andreia de…

A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por…

Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio…

Desde novembro do ano passado, dentre as prioridades nos julgamentos da 3ª Turma de Recursos, sediada no​ fórum da comarca…

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso…