Categoria: Justiça

​Depois de 10 horas de debates, o Conselho de Sentença formado nessa segunda-feira, 4, no Salão do Tribunal do Júri,…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello…

A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó.…

​O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta…

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos – oito com atuação…

Depois de oito horas de júri, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Guilherme Forte de Vargas, 20 anos.…

Elcir de Souza Biluca, acusado de matar a tiros o agricultor Ivanir Luis Suzin, foi julgado durante esta quarta-feira (21),…

O Poder Judiciário da União se manifestou nesta terça-feira (20) sobre a execução da pena por parte do deputado federal…

Uma unidade prisional precisa muito mais do que camas e grades. Para garantir o bom funcionamento do novo presídio feminino…