Categoria: Justiça

​O atropelamento aconteceu em uma via movimentada de Chapecó e, por isso, sinalizada devidamente. De acordo com depoimento de um…

Foram mais de 15 horas de debates. O júri popular de Jackson Felipe Lahr iniciou por volta de 8h30 na…

Uma decisão do juízo da Vara Única de Itá deu cumprimento à decisão proferida pela 4ª Câmara de Direito Público…

Fatos desagradáveis e recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário…

O Júri popular de Jackson Felipe Lahr foi agendado para o próximo dia 26, na agência da SICOOB no Município…

Seguem até dia 28 de fevereiro as inscrições para seleção de sete voluntários que queiram atuar nos cartórios judiciais, gabinetes…

A Vara Única da comarca de Campo Erê publicou sentença condenando oito servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santa…

Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, o Estado de Santa Catarina e a Associação…

A primeira sessão do júri da comarca de Herval d’Oeste deste ano, realizada nesta semana, durou 18 horas. Quatro réus…

Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens…