29 de março de 2020
MP é favorável a ao isolamento social em SC
O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das…
Categoria: MP
20 de março de 2020
Ministério Público recomenda que polícia feche ou interdite lojas Havan em funcionamento em SC
Em decisão publicada nesta quinta-feira (19), o Ministério Público de Santa Catarina recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do…
18 de março de 2020
MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19
PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos Municípios visando a garantir o…
20 de fevereiro de 2020
MP pede lei para impedir contratação de empresas de parentes em Cordilheira Alta
Prefeito firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em adequar legislação para evitar favorecimento de…
14 de fevereiro de 2020
MPSC condena servidora do judiciário a pagar multa de R$ 51 mil por tentar fraudar processo judicial em benefício próprio em Xaxim
Servidora do Poder Judiciário lotada em Xaxim foi condenada ao pagamento de multa civil por tentar fraudar processo judicial em…
11 de fevereiro de 2020
Advogado acusado de desviar recursos públicos devolverá R$ 5,6 milhões ao erário em SC
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de advogado que atuou em…
10 de janeiro de 2020
MPSC pede a prisão preventiva do autor do homicídio do Prefeito de Imbuia
Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a prisão preventiva…
18 de dezembro de 2019
Fiscal de tributos de Sul Brasil é condenado por peculato e outros crimes
Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10…
17 de dezembro de 2019
MPSC recomenda que Prefeitura de Chapecó notifique empresa de coleta de lixo reciclável por inexecução contratual
Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente…
12 de dezembro de 2019
GAECO deflagra ‘Operação Rede Simples’ e cumpre mandados contra empresários em Chapecó
Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP. Na manhã…
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