Categoria: MP

Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023…

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que…

Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham…

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por…

Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas…

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa…

Estão sendo cumpridos 88 mandados judiciais, sendo 46 mandados de busca e apreensão e 42 mandados de prisão preventiva em…

Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a…

Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos,…

Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa…