27 de julho de 2021
Operação recupera Lamborghini Gallardo adquirida de forma fraudulenta em SC
Na data de hoje (27) foi deflagrada a denominada Operação Gallardo pela Procuradoria da República no Município de Itajaí, em…
Categoria: MP
8 de junho de 2021
MPF quer garantir direito de solicitar regularização migratória à Polícia Federal de Chapecó
Legislação criada durante a pandemia está impedindo imigrantes de regularizarem sua situação. O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina…
11 de maio de 2021
MPSC obtém anulação de licitação e de contrato de serviços de engenharia do Município de Chapecó
O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes.…
28 de abril de 2021
MP denuncia pai suspeito de matar filha em SC e esfaquear mais quatro pessoas da família
Crimes apontados são feminicídio, tentativa de feminicídio e tentativas de homicídio. Documento é analisado pelo Poder Judiciário catarinense. O homem…
13 de abril de 2021
Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em SC
Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento. Fiscalização conjunta envolvendo MPSC, CIDASC e Polícia Civil apreendeu 3,6 toneladas…
5 de abril de 2021
Kit Covid: Empresas de SC são investigadas por oferecer tratamento precoce a funcionários
Empresas que ofereceram tratamento precoce aos funcionários estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre as denúncias recebidas…
30 de março de 2021
MPF e MPSC querem urgência na vacinação contra a Covid nas comunidades quilombolas do estado
Recomendação ao CIB também requer levantamento do quantitativo de pessoas a serem vacinadas em cada comunidade. O Ministério Público Federal…
15 de março de 2021
Bloqueados R$ 66 mil de secretário municipal que teria furado a fila da vacina contra coronavírus em SC
Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta…
14 de março de 2021
Chá de Bebê: Polícia encerra festa com mais de 20 pessoas em Chapecó
Trata-se de ocorrência de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Infração de…
11 de março de 2021
MP e Defensoria entram com ação para SC estender restrições contra Covid por 14 dias seguidos
A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de 400 pacientes…
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